Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018). A Catarsia opera com dados de saúde (dados pessoais sensíveis), exigindo o mais alto nível de cuidado e transparência.
1. Controlador dos Dados
Catarsia é uma plataforma operada por Denis Alves Lemela Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ 38.277.010/0001-41), com sede em São Paulo/SP, Brasil.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@catarsia.com.br
2. Dados que Coletamos
2.1 Dados do Profissional (você)
- Nome completo e e-mail (cadastro)
- Número de registro no Conselho Regional de Psicologia (CRP)
- CPF, telefone e inscrição municipal (opcionais)
- Dados de endereço do consultório
- Informações de pagamento (processadas por Stripe — não armazenamos dados de cartão)
- Logs de acesso (IP, user-agent, timestamps) para segurança
2.2 Dados dos Pacientes (inseridos por você)
Atenção — Dados Sensíveis: Dados de saúde são classificados como dados pessoais sensíveis pelo Art. 5º, II da LGPD. Você, como psicólogo responsável, é o controlador desses dados perante seus pacientes (a Catarsia os trata em seu nome, como operadora) e deve obter o consentimento informado deles.
- Dados de identificação (nome, data de nascimento, CPF, endereço, contatos) e foto (opcional)
- Religião (opcional), queixas e observações do cadastro
- Nome e CPF de quem paga as sessões, quando não é o próprio paciente
- Anamnese clínica (histórico de saúde, saúde mental, histórico familiar)
- Anotações de sessões (criptografadas em repouso com cifra autenticada Fernet)
- Resumos gerados por IA (criptografados em repouso com cifra autenticada Fernet)
- Registros financeiros vinculados às sessões
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Prestação do serviço contratado | Art. 7º, V — execução de contrato |
| Processamento de pagamentos | Art. 7º, V — execução de contrato |
| Armazenamento de prontuários | Art. 11, II, a — cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo profissional (Resolução CFP nº 01/2009) |
| Dados sensíveis de saúde dos pacientes | Art. 11, I — consentimento do paciente (obtido pelo profissional) |
| IA para briefing e resumos | Art. 11, I — consentimento específico e destacado do paciente para o uso de IA, obtido pelo profissional (controlador). A Catarsia não registra o consentimento de cada paciente: a guarda dessa prova é do profissional. A função só funciona depois que o profissional aceita o termo de uso da IA e pode ser desligada a qualquer momento em Configurações → IA Briefing; desligada, nenhum dado novo vai para a IA. A versão do termo aceita é registrada nos aceites a partir de 26 de outubro de 2026; aceites anteriores continuam válidos sem registro de versão. |
| Envio de comunicações transacionais | Art. 7º, V — execução de contrato |
| Registros de acesso e segurança da conta | Art. 7º, II — obrigação legal (Marco Civil da Internet, Art. 15) |
| Melhorias no produto (dados de uso da conta do profissional; nunca dados de saúde dos pacientes) | Art. 7º, IX — legítimo interesse |
4. Compartilhamento de Dados
A Catarsia não vende dados de usuários ou pacientes. O compartilhamento ocorre apenas com:
- Supabase (Supabase Inc.): infraestrutura de banco de dados, autenticação e armazenamento das fotos dos pacientes — servidores na região sa-east-1 (São Paulo).
- Anthropic (Claude API): processamento de IA para o briefing, somente quando o profissional ativa a função e aceita o termo de consentimento. Em cada briefing são enviados a idade do paciente; a anamnese preenchida; as 5 últimas sessões realizadas e todas as sessões marcadas como importantes (exceto as canceladas), cada uma com data, horário, status e anotações; e a data e o horário da próxima sessão. Se esse conteúdo passar do limite de tamanho da IA, sessões ficam de fora, das mais antigas para as mais novas e primeiro as não marcadas como importantes; a anamnese nunca é cortada (se ela sozinha não couber, o briefing não é gerado). O nome e os demais identificadores diretos (CPF, e-mail, telefone, endereço) não são enviados. Atenção: anotações e anamnese são texto livre e podem conter nomes que o profissional digitou; esse texto segue como foi registrado.
- Stripe: processamento de pagamentos — regido pelas políticas próprias do processador.
- Resend: envio de e-mails transacionais (confirmações, recuperação de senha).
- Fly.io (Fly.io, Inc.): hospedagem do backend (a API da Catarsia) — servidor na região gru (São Paulo, Brasil).
- Vercel (Vercel Inc.): hospedagem do frontend (o site e as telas do sistema) — funções de servidor na região gru1 (São Paulo); a Vercel é uma empresa dos EUA (veja a seção 9).
- Sentry (Functional Software Inc.): monitoramento de erros da aplicação — servidores na União Europeia.
- GitHub (GitHub, Inc.): cópia de segurança diária do banco de dados. A cópia é gerada numa máquina temporária do GitHub e cifrada nela antes de ser guardada; o GitHub guarda só o pacote cifrado, por 35 dias, e a chave que abre esse pacote não fica no GitHub. As fotos dos pacientes não vão nessa cópia.
- Serviço de agenda escolhido por você (Google Agenda, agenda do iPhone, Outlook ou outro): só se você ativar o link de assinatura da agenda. Esse serviço busca, de tempos em tempos, o horário das sessões, o nome do paciente no formato que você escolher (completo, primeiro nome ou iniciais) e um link para abrir a sessão na Catarsia. Anotações, valores e pagamentos não vão nesse link. O serviço de agenda segue a política de privacidade dele.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.
5. Segurança dos Dados
- Todas as comunicações usam HTTPS/TLS 1.2+.
- Anotações clínicas e resumos de IA são criptografados em repouso com cifra autenticada (Fernet: AES-128 + HMAC-SHA256). A chave de criptografia fica fora do banco de dados, na configuração protegida do servidor da aplicação.
- Isolamento multi-tenant via Row Level Security (RLS) nativo do PostgreSQL — nenhum profissional acessa dados de outro.
- Autenticação via JWT com expiração curta (Supabase Auth).
- Monitoramento de erros e anomalias via Sentry.
Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, a ANPD e os usuários afetados serão notificados nos prazos estabelecidos pela LGPD (Art. 48).
6. Retenção e Exclusão de Dados
- O dever de guardar o prontuário por no mínimo 5 anos (Resolução CFP nº 01/2009) e os registros financeiros pelo prazo fiscal é do profissional, controlador desses dados. A Catarsia guarda o cadastro, a anamnese, as sessões e os recebimentos de cada paciente enquanto o paciente e a conta existirem; encerrar o atendimento (paciente inativo) não apaga nada.
- Quando o profissional exclui um paciente definitivamente (com confirmação de senha), o cadastro, a anamnese, as sessões e os recebimentos dele são apagados na hora: a Catarsia não guarda esse conteúdo por prazo nenhum depois disso (fica só o registro mínimo descrito abaixo, sem dado clínico). Antes de excluir, exporte o que você precisa guardar em Configurações > Meu perfil (com confirmação de senha). A exportação baixa, em CSV/JSON: seus dados de cadastro; os pacientes (cadastro, queixas e observações); as anamneses; as sessões (data, status, anotações, resumo de IA e situação do pagamento); os lançamentos financeiros (recebimentos, cancelamentos e estornos) e as despesas. O resumo de IA de cada sessão é o briefing de IA guardado nela: só o mais recente, porque cada nova geração substitui a anterior. As fotos dos pacientes não vão na exportação.
- A exclusão da conta é feita a pedido ao suporte (não há exclusão de conta pelo painel) e apaga na hora, do banco de dados, todo o consultório: pacientes, anamneses, sessões, recebimentos, despesas e registros de acesso. As fotos dos pacientes ficam em um armazenamento de arquivos à parte e não são apagadas automaticamente por essa exclusão. Exporte seus dados antes de pedir.
- Cópias de segurança (backups) feitas antes de uma exclusão ainda contêm os dados apagados até serem descartadas, nos prazos do item sobre exclusão de pacientes abaixo. Se um backup precisar ser restaurado, refazemos as exclusões registradas até aquele momento. Há uma limitação: se o banco de dados for perdido por inteiro, exclusões feitas depois do backup mais recente podem voltar e são refeitas manualmente, com o profissional, a partir dos comprovantes de exclusão enviados por e-mail.
- Registros de acesso (IP, navegador, data e hora) ficam guardados enquanto a conta existir, sem rotina de descarte, e são apagados junto com a conta quando ela é excluída.
- Quando um paciente é excluído a pedido do titular, apagamos o cadastro e todo o conteúdo clínico. Guardamos só o identificador interno do cadastro, o número do paciente no consultório (número do prontuário) e a data da exclusão — sem nome, CPF, contato ou dado clínico. Isso serve para que esse número nunca seja dado a outra pessoa (integridade do prontuário) e para repetir a exclusão se for preciso restaurar um backup. Como esses registros podem ser ligados ao cadastro antigo, nós os tratamos como dado pessoal protegido. A reserva do número fica enquanto a conta do profissional existir e é apagada junto com ela. Já o registro da exclusão continua guardado mesmo depois que a conta é encerrada: ele serve só para refazer a exclusão caso um backup antigo precise ser restaurado. As rotinas ativas de backup têm retenção máxima configurada de 35 dias. Cópias antigas ainda estão em verificação. Enquanto essa verificação e o tratamento dessas cópias não forem concluídos, preservamos o registro mínimo da exclusão para reaplicá-la em eventual restauração. Após a liberação do expurgo, esse registro é eliminado periodicamente depois de completar 42 dias da exclusão. O mesmo vale para o registro da exclusão de uma conta (só o identificador interno e a data).
- Quando um paciente importado de sistema anterior é excluído a pedido do titular, guardamos também um código irreversível (resumo criptográfico, sem nome, CPF ou e-mail) para impedir que uma nova importação o recrie (LGPD, Art. 18, VI). Esse código é apagado ao fim da importação ou em no máximo 180 dias.
7. Seus Direitos como Titular (LGPD Art. 18)
Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais (dados do profissional):
- Acesso: confirmação de que tratamos seus dados e acesso à cópia.
- Correção: correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização / Exclusão: eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, respeitados os prazos legais.
- Portabilidade:exportação dos seus dados em formato estruturado (CSV/JSON), por download direto em Configurações > Meu perfil, com confirmação de senha.
- Oposição: revogação do consentimento para tratamentos baseados nessa base legal.
- Informação: esclarecimentos sobre compartilhamento e finalidades.
Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso DPO: privacidade@catarsia.com.br. Respondemos em até 15 dias, contados do pedido.
8. Cookies e Rastreamento
A Catarsia usa apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da autenticação (sessão JWT via Supabase). Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros.
9. Transferência Internacional
Alguns de nossos prestadores de serviço podem tratar dados fora do Brasil: Anthropic, Stripe, Vercel, Resend e GitHub são empresas dos EUA, e o Sentry recebe os dados de monitoramento de erros em servidores na União Europeia. O briefing de IA é processado em servidores da Anthropic nos EUA, como descreve o termo de uso da IA. A cópia de segurança diária é gerada em máquinas do GitHub e fica guardada no GitHub, cifrada.
10. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado do Serviço após a vigência das novas regras constitui aceite.
11. Contato
DPO / Encarregado de Dados: privacidade@catarsia.com.br
Suporte geral: suporte@catarsia.com.br
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados — www.gov.br/anpd